Empoderando comunidades, aumentado a sua resiliência: novo projeto de pesca artisanal destinado a transformar vidas em Moçambique
Empoderando comunidades, aumentado a sua resiliência: novo projeto de pesca artisanal destinado a transformar vidas em Moçambique
01 Março 2024
Rome/Maputo, 1 de Março de 2024 – O dia de hoje marca um passo significativo rumo à um futuro melhor no sector de pesca artesanal em Moçambique. Um novo projeto que visa melhorar os meios de subsistência de 90.000 pescadores artesanais em cinco províncias costeiras do país foi aprovado, mediante a assinatura de um acordo de financiamento de 63 milhões de dólares entre o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Governo de Moçambique.
O Projeto de Desenvolvimento Resiliente da Pesca Artesanal (PROPEIXE), que terá a duração de sete anos, irá aumentar os rendimentos, a nutrição e a segurança alimentar das comunidades-alvo, reduzindo os obstáculos à produção e comercialização sustentáveis de peixe. O projecto é particularmente importante para as mulheres, uma vez que estas desempenham um papel activo no sector pesqueiro, pelo que, estas constituirão 50 por cento dos beneficiários do projecto.
"O PROPEIXE é mais do que apenas um projecto; é um investimento para o futuro do País. Ao empoderar pescadores artesanais e promover práticas sustentáveis, contribuimos para a segurança alimentar das comunidades, protegemos ecossistemas e construímos um futuro mais resiliente para todos", disse Jaana Keitaanranta, Directora Nacional do FIDA para Moçambique.
Embora se verifique no país uma recuperação económica promissora, zonas rurais ainda são caracterizadas, na sua maioria, por cenários de pobreza, insegurança alimentar e vulnerabilidade climática. O sector da pesca artesanal desempenha um papel importante na segurança alimentar e na economia, sendo responsável por 50 por cento da proteína diária consumida no país e contribuindo com 85 por cento das capturas anuais de peixe, sendo assim, uma fonte de subsistência para cerca de 50 por cento da população nas zonas costeiras.
Apesar da sua importância, o sector enfrenta ainda desafios como: a redução do manancial dos recursos pesqueiros; a degradação dos recursos naturais marinhos; ineficiências ao longo da cadeia de valor; e a vulnerabilidade das infraestruturas de pesca nas zonas costeiras.
O projeto irá aumentar a resiliência dos pescadores artesanais através da: promoção de práticas resilientes ao clima; melhoria do nível de preparação à choques climáticos; capacitação dos Conselhos Comunitários de Pesca; e restauração de ecossistemas. Este projeto não irá apenas salvaguar os meios de subsistência de milhares de beneficiários rurais, como também irá contribuir para a implementação das estratégias nacionais através da priorização de práticas resilientes.
O PROPEIXE vai promover práticas responsáveis de pesca, apoiando aos pescadores artesanais na transição para artes de pesca favoráveis à conservação do ambiente, em conformidade com o novo Regulamento da Pesca Marítima (REPMAR 2020). Esta será uma abordagem baseada em evidências, resultantes de pesquisas sobre a viabilidade económica e social destas novas práticas. Adicionalmente, o projeto irá abordar a questão dos recursos naturais marinhos em degradação, apoiando a recuperação de mangais, recifes de coral e ecossistemas de ervas marinhas.
Moçambique foi afectado por cerca de 14 ciclones, entre 2000 e 2023, sendo as zonas costeiras as mais vulneráveis. Para aumentar a resiliência dos pescadores artesanais nas comunidades costeiras, o projeto irá criar um mecanismo de resposta à necessidades imediatas pós choques climáticos, incluindo a substituição de artes de pesca perdidas e/ou destruidas e a reabilitação de infraestruturas pesqueiras.
O PROPEIXE é financiado pelo FIDA (29,3 milhões de dólares), pelo Fundo Global para o Ambiente (8,9 milhões de dólares), pelo sector privado (5,5 milhões de dólares), pelo Governo de Moçambique e beneficiários do projecto (5,6 milhões de dólares). Um envelope de financiamento de 11,07 milhões de dólares está aberto a novos financiadores interessados.
Desde 1983, o FIDA investiu mais de 435,77 milhões de dólares em 16 programas e projectos de desenvolvimento rural em Moçambique, no valor total de 659 milhões de dólares. Estas intervenções beneficiaram diretamente 2.391.789 agregados familiares rurais.
Nota de Imprensa No.: IFAD/18/2024
O FIDA é uma Instituição Financeira Internacional e uma agência especializada das Nações Unidas. Com sede em Roma - o centro das Nações Unidas para a alimentação e agricultura - FIDA investe nas populações rurais, capacitando-as para redução da pobreza, aumento da segurança alimentar, melhoria da nutrição e aumento da resiliência. Desde 1978, concedemos mais de 24 mil milhões de dólares em subvenções e empréstimos a juros baixos para financiar projectos em países em desenvolvimento.
Uma grande variedade de fotografias e vídeos representando o trabalho do FIDA nas comunidades rurais estão disponíveis para download no nosso Image Bank.
